“Tratado de Schengen” é um nome comum para quem é viajante nato, mas, definitivamente, não é um conceito conhecido por todos. Trata-se de um acordo entre nações para tornar obrigatório a posse de um seguro viagem para adentrar aos territórios.
Mas afinal, como tudo começou? Por que o Tratado foi estabelecido? O que os países queriam? Esses e outros pontos serão expostos nesta publicação! Também explicaremos o que é obrigatório para entrar nos países em questão. Continue lendo e entenda um pouco sobre a história e funcionamento atual do Tratado de Schengen.
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Como tudo começou – O que foi o Tratado de Schengen?
Tudo começou nos anos 80, mais especificamente em 1985, com o objetivo inicial de tratar assuntos referentes a flexibilização das limitações de fronteiras de cinco países pertencentes a União Europeia: França, Holanda, Bélgica, Alemanha e Luxemburgo, sendo este o país sede e o lugar onde o Tratado de Schengen foi estabelecido.
Foi somente em 1990 que começou, de fato, a circulação, mas a oficialidade aconteceu somente em 1995 e percorre até os dias de hoje. A partir disso, foi iniciado o processo de abertura da circulação entre os territórios destes cinco países e, em seguida, novos países aspiraram aderir ao Tratado. Com isso, foi observado uma amplitude das conexões do continente e melhora geral na economia local.
Junto ao estabelecimento do Tratado sobre a livre circulação, começou-se a pensar e colocar em prática questões referentes à rigorosidade da fronteira, no que se refere a outros países fora da União Europeia e, principalmente, exterior ao Tratado de Schengen.
Mais do que a livre circulação de pessoas, o Acordo de Schengen também atribuiu o livre fluxo de mercadorias, o que encheu os olhos de outras nações fora do Tratado. Além disso, o acordo visou combater a circulação de drogas ilícitas, todo e qualquer contrabando, e controles migratórios.
Com ele também notou-se a ampla incrementação nos setores de turismo dos países presentes. Outra grande característica é que, dentre as nações presentes, houve e há colaboração mútua sobre assuntos judiciais e policiais.
O que é o Sistema de Informação Schengen?
Por ser um território compartilhado, viu-se a necessidade de fortalecer sua segurança interna. Para tanto, foi criado o Sistema de Informação Schengen (SIS) que opera em três pontos principais:
- execuções das leis impostas: todos os países presentes no acordo possuem leis compartilhadas, o que facilita a regulamentação e cumprimento dessas;
- controle sobre as fronteiras: as autoridades atuantes possuem controle total de visitantes, objetos e utensílios.
- registro de veículos: todos os veículos circulantes possuem dados guardados em um único sistema e que pode ser acessado pelas nações.
Quais países participaram do Tratado? E quais não fazem parte?
Com o passar dos anos, diversos outros países, sem necessariamente ser da União Europeia, aderiram ao Espaço de Schengen – nome dado ao território onde o Tratado existe. Os países que fazem parte, hoje, do Tratado de Schengen, são 26:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, nem todos os países da União Europeia estão no Acordo de Schengen, são eles:
- Bulgária
- Reino Unido
- Croácia
- Irlanda
- Chipre
- Romênia
O que o turista deve comprovar ao entrar no espaço de Schengen?
Os turistas de países fora do acordo que entrarem no espaço de Schengen devem apresentar o passaporte como prova de identidade quando a visita não é permanente. No caso de longas estadias, o passaporte dará espaço para o documento substitutivo, que é emitido por um dos estados participantes do Tratado e assume o papel de documento legal do imigrante.
Outra obrigatoriedade é a apresentação de um Seguro Viagem para a Europa – ou Seguro Schengen – com cobertura mínima de € 30 mil ou o mesmo equivalente em dólar. Tal seguro deve cobrir todo e qualquer incidente ou eventualidade de viagem.
Por outro lado, para os brasileiros que desejam visitar o espaço de Schengen, não é necessário apresentar um visto, somente se você precisar ou quiser passar mais de 3 meses no país de destino.
Outros países que o seguro viagem também é obrigatório
Para além dos 26 países presentes no Tratado Schengen, ainda há outras nações que requisitam o Seguro Viagem para entrar no país, são eles: Venezuela, Cuba e Austrália. Seja para estudantes de intercâmbio ou apenas para turismo.
Além disso, o governo solicita a contratação de um seguro específico para os estudantes, o Overseas Student Health Cover. No caso da Venezuela, o turista deve contratar um serviço com cobertura mínima de 40 mil dólares. Para Cuba, a cobertura é um pouco menor: 10 mil dólares.
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Até a próxima!
