O passaporte é um documento necessário para viagens internacionais. Ele é utilizado para o controle de imigração do país, assim os governos sabem quem entrou e saiu de seu território. Por ser um documento de padrão internacional, os agentes de imigração já sabem como estão dispostas as informações que procuram e o processo fica muito mais rápido.
Este é um documento valioso, assim como o seguro viagem. Com ele, os brasileiros podem viajar para todos os países do mundo, muitos deles sem visto. Também é ele que garante que os turistas possam solicitar, sempre que necessário, assistência consular à rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros países.
Validade
A validade do passaporte brasileiro é de dez anos para viajantes com mais de 18 anos. Menores de idade seguem as regras abaixo:
- de 0 a 1 ano de idade incompleto – 1 ano de validade;
- de 1 a 2 anos incompletos de idade – 2 anos de validade;
- de 2 a 3 anos incompletos de idade – 3 anos de validade;
- de 3 a 4 anos incompletos de idade – 4 anos de validade;
- de 4 a 18 anos de idade incompletos – 5 anos de validade.
Para conferir a data de validade do seu passaporte, veja a página em que ficam todos os seus dados pessoais e a sua foto.
Passada a data de validade, é necessário fazer um novo documento, o que muitas pessoas chamam de “renovar” o passaporte. A verdade é que ele não é, de fato, renovado. O passaporte anterior é cancelado, mesmo que esteja vencido, e o novo recebe, inclusive, um número diferente.
Então, para viajar para o exterior, basta ter um passaporte válido, certo?
Não!
Existem algumas exigências que variam de país a país em relação à data de validade do documento e ao espaço necessário para o carimbo de entrada. Por isso, muitas vezes, será necessário solicitar um novo antes de seu vencimento.
Exigências dos países quanto à validade e páginas em branco do passaporte
Europa
- Alemanha: deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do Espaço Schengen e uma página para carimbo de entrada;
- Croácia: deve ter validade superior a 6 meses quando da saída do país e uma página para carimbo de entrada;
- Espanha: deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do Espaço Schengen e uma página para carimbo de entrada;
- França: deve ter validade por pelo menos 3 meses após a partida do Espaço Schengen e uma página para carimbo de entrada;
- Grécia: deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do Espaço Schengen e uma página para carimbo de entrada;
- Holanda: deve ter validade por pelo menos 3 meses após a partida do Espaço Schengen e duas páginas para carimbo de entrada;
- Irlanda: deve ser válido no momento de entrada e ter uma página para carimbo de entrada;
- Itália: deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do Espaço Schengen e duas páginas para carimbo de entrada;
- Portugal: deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do espaço Schengen e duas páginas para carimbo de entrada;
- Reino Unido: deve ser válido durante todo o período da estada e ter uma página para carimbo de entrada.
Américas e Caribe
- Canadá: deve ser válido no momento de entrada e ter uma página para carimbo de entrada;
- Costa Rica: deve estar válido para a duração da estadia e ter uma página para carimbo de entrada;
- Cuba: deve ser válido no momento da chegada e ter duas páginas para carimbo de entrada;
- Estados Unidos: o passaporte deve estar válido durante o período de estadia pretendido e ter uma página para carimbo de entrada;
- Jamaica: deve ser válido no momento de entrada e saída e ter uma página para carimbo de entrada;
- México: é recomendável que o passaporte tenha pelo menos seis meses de validade e uma página para carimbo de entrada;
- Panamá: deve ter validade mínima de 3 meses e uma página para carimbo de entrada;
- Porto Rico: deve ser válido no momento de entrada e ter uma página para carimbo de entrada;
- República Dominicana: validade de pelo menos seis meses no momento da chegada e uma página para carimbo de entrada.
África
- África do Sul: deve ser válido no momento da entrada e ter, pelo menos, duas páginas em branco totalmente sem uso;
- Botsuana: deve ter validade superior a 6 meses e uma página para carimbo de entrada;
- Egito: deve ser válido no momento da entrada e ter uma página para carimbo de entrada;
- Ilhas Maurício: deve ser válido para a duração da estadia e ter uma página para carimbo de entrada;
- Madagascar: deve ter validade de no mínimo 6 meses e uma página para carimbo de entrada;
- Marrocos: deve ter validade superior a 6 meses e uma página para carimbo de entrada;
- Moçambique: deve ter validade mínima de 6 meses e são necessárias 3 páginas para o visto de entrada e selos;
- Seychelles: deve ser válido durante a estadia e ter uma página para carimbo de entrada.
Oriente Médio
- Catar: deve ter validade superior a 6 meses e ter duas página para carimbo de entrada;
- Emirados Árabes Unidos (Dubai e Abu Dhabi): deve ter validade de 6 meses contados a partir da data de chegada e uma página para carimbo de entrada;
- Israel: deve ter validade mínima de 6 meses e uma página para carimbo de entrada;
- Turquia: passaporte com no mínimo 6 meses de validade e uma página para carimbo de entrada.
Ásia
- Camboja: deve ter validade superior a 6 meses e uma página para carimbo de entrada;
- China: deve ter validade mínima de 6 meses e duas páginas para carimbo de entrada;
- Coreia do Sul: deve ser válido no momento da chegada e ter uma página para carimbo de entrada;
- Índia: deve ser válido no momento da chegada e ter uma página para carimbo de entrada;
- Indonésia: deve ter validade de no mínimo 6 meses e ter uma página para carimbo de entrada. Se a entrada for por Bali, são necessárias duas páginas;
- Japão: deve ser válido para a duração da estadia e ter uma página para carimbo de entrada;
- Malásia: deve ter validade de no mínimo 6 meses e uma página para carimbo de entrada;
- Maldivas: deve ser válido no momento de chegada e ter uma página para carimbo de entrada;
- Singapura: deve ter validade de 6 meses e duas páginas para carimbo de entrada;
- Tailândia: deve ter validade de 6 meses e uma página para carimbo de entrada;
- Vietnã: deve ter validade de 6 meses e uma página para carimbo de entrada.
Oceania
- Austrália: deve ser válido no momento da chegada e ter uma página para carimbo de entrada;
- Nova Zelândia: deve ser válido no momento de chegada e ter uma página para carimbo de entrada.
Caso o seu país de destino não esteja em nossa lista, consulte o Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores.
Com base nas informações acima, programe-se para pedir um novo passaporte, sempre lembrando que o processo pode demorar.
Mas e a América do Sul?
Não se preocupe. Para entrar na maioria dos países sul-americanos, os brasileiros não precisam de passaporte, podendo utilizar apenas sua carteira de identidade.
Como solicitar um novo passaporte?
O órgão responsável pela emissão de passaportes é a Polícia Federal. Basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o site da Polícia Federal;
- Verifique a documentação necessária para o procedimento;
- Preencha os dados para fazer a solicitação;
- Pague a Guia de Recolhimento da União, gerada automaticamente ao fazer a solicitação;
- Após a confirmação do pagamento, agende seu atendimento pelo mesmo site;
- Compareça ao posto da Polícia Federal na data e horário marcados com a documentação original exigida;
- Busque o passaporte no mesmo local quando estiver pronto.
Últimas dicas
O passaporte é um documento muito importante. Por isso, lembre-se de levar uma cópia consigo nas suas viagens, além de ter uma foto dele em seu celular. Deixe o original seguro no cofre do hotel quando for passear, assim você não corre o risco de perdê-lo.
